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Diario da republica estado de emergência

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Estado de Emergência o que implica? - Diário Distrito

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Expresso | Estado de emergência: declaração de voto

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, declarou esta quarta-feira o estado de emergência no país com entrada em vigor a partir das 00:00 de 27 de março (sexta-feira), devido à

Crime de desobediência para quem não cumprir regras do

"O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do

Videos of Diario da Republica estado de emergência

Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17, Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamen 131908497. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

diario da republica estado de emergência
do Estado de Emergência, estão dispensados da actividade laboral presencial. 3. O disposto no número anterior não abrange os titula-res de cargo público, os profissionais de saúde, operadores de tráfego e apoio à mobilidade, bem como os membros dos Órgãos de Defesa e Segurança.

Arquivo de Diário da República - ANGOLA FOREX

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Retifica o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, da Agricultura, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais

O que diz o decreto do estado de emergência? Leia na

O Diário da República é disponibilizado às 9 horas nos dias úteis, salvo casos excecionais justificados pelo membro do Governo com responsabilidade pela edição do Diário da República, que pode determinar edições especiais aos sábados, domingos e feriados, conforme disposto no Regulamento de Publicação de Atos (Despacho normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro).

Portal Oficial do Governo da República de Angola

diario da republica estado de emergência
Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20, Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto 130473161. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República

Presidente da República decreta estado de emergência a

Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência. Teve inicio às 00h00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa. No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações

Decreto do Presidente da República 20-A/2020, 2020-04-17 - DRE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou, esta quarta-feira, Estado de Emergência em Portugal, na sequência da pandemia de coronavírus e após a reunião do Conselho de Estado. A TVI sabe que as medidas já foram concertadas entre o Presidente da República e o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa irá falar ao país às 20:00h.

Presidente Da República Declara Estado De Emergência

O estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando -se às 0:00 horas do dia 19 de março de 2020 e cessando às 23:59 horas do dia 2 de abril de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da

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